Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Viviane Pacheco
Comentários
(
8
)
Viviane Pacheco
Comentário ·
há 2 anos
A venda de imóvel do casal precisa da autorização de ambos os cônjuges?
Viviane Pacheco
·
há 4 anos
Olá, Bia. Obrigada por comentar. Se o casal vive em união estável, deve haver sim a concordância do companheiro na venda desse imóvel, sob o risco dessa venda ser anulada.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Viviane Pacheco
Comentário ·
há 2 anos
Posse do desembargador Sebastião César Evangelista é bastante concorrida
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
·
há 10 anos
Sr. Sebastião Cesar Evangelista, o senhor pode me tirar uma dúvida: por que o senhor defere tantas decisões liminares favorecendo homens em ações de alimentos e indefere tantas decisões desfavorecendo crianças, menores de idade e mulheres?
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Viviane Pacheco
Comentário ·
há 3 anos
Algocracia e a proteção dos dados pessoais
Igor Pacheco Pinzegher
·
há 3 anos
Muito bom!
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Viviane Pacheco
Comentário ·
há 4 anos
A venda de imóvel do casal precisa da autorização de ambos os cônjuges?
Viviane Pacheco
·
há 4 anos
Olá, Mateus. Vejo que o seu caso se trata de um condomínio indiviso. Seria necessário entrar com uma ação de extinção de condomínio para o juiz determinar a venda integral do imóvel e dividir o valor dessa venda entre todos os proprietários. Espero ter ajudado.
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Viviane Pacheco
Comentário ·
há 4 anos
Qual a diferença entre premiação e comissão?
Igor Pacheco Pinzegher
·
há 4 anos
Muito bom
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Viviane Pacheco
Comentário ·
há 4 anos
O que é bluewashing?
Igor Pacheco Pinzegher
·
há 4 anos
Excelente artigo!
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Viviane Pacheco
Comentário ·
há 5 anos
Prova testemunhal no Processo Penal
Julia Jacob
·
há 8 anos
Se a testemunha de acusação faltar (não é testemunha comum das partes), a defesa não poderá insistir em sua oitiva? Se possível, me aponte o fundamento legal dessa proibição.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Viviane Pacheco
Comentário ·
há 5 anos
Sou obrigado a fazer o teste do bafômetro?
Viviane Pacheco
·
há 5 anos
Fernando Lazarini, pois nesse caso envolve um interesse público. A fiscalização de malas e a revista pessoal é norma de segurança nos aeroportos. O ato de revistar malas só deve ocorrer se o detector de metais identificar a presença de algum metal na bagagem ou se existirem barreiras na mala (geralmente livros empilhados) que impeçam a visualização dos demais objetos pelo raio-x. Nesses casos, os policiais poderão revistar sua mala, de acordo com o art.
244
do
CPP
, pois há fundada suspeita. Se você não passou por nenhuma dessas situações e mesmo assim teve que abrir sua mala, você teve um direito violado e poderá pleitear indenização por danos morais em virtude do ocorrido.
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
www.vivianeadvocacia.com.br
Rua Dom Jaime Câmara, 179, Sala 203 - Florianópolis (SC) - 88015120